Síntese: O Censo 2010 mostra que a pobreza está muito longe de ser superada no país. Houve avanços na última década, mas ainda faltam condições mínimas de cidadania e sobrevivência para enorme parcela da população. Alguns números falam por si: 60,7% das famílias brasileiras têm renda per capita inferior a um salário mínimo, 16,3 milhões de indivíduos vivem na miséria extrema e 14 milhões de pessoas não dispõem de banheiro em casa. Em áreas como o combate ao analfabetismo, o ritmo de melhorias caiu bastante na década passada em comparação com os dez anos anteriores.
Na última década, as condições de vida da população brasileira melhoraram. O Censo 2010, recém-divulgado pelo IBGE, revelou um país com mais renda, menos analfabetismo e maior acesso a serviços como água e energia elétrica. Mas os avanços não significam que atingimos um nível de desenvolvimento satisfatório, apesar de todo o esforço da propaganda oficial em nos convencer disso. Do ponto de vista da qualidade de vida dos nossos 190,7 milhões de cidadãos, o Brasil ainda é muito pobre, desigual e não oferece a seus habitantes condições mínimas de saúde e educação. Os avanços na década foram lentos e insuficientes.
Os números do Censo mostraram que 60,7% dos brasileiros vivem em domicílios onde a renda familiar per capita não ultrapassa um salário mínimo.
Existem 34,7 milhões de famílias no país nestas condições. Mais grave ainda, para 9% da população a renda familiar per capita é inferior a ¼ do mínimo. No limite extremo da pobreza, somam 4,3% os domicílios nos quais nenhum ocupante possui qualquer tipo de remuneração, nem mesmo a oriunda de transferências governamentais, como o Bolsa Família. Além da enorme massa de pobreza, a desigualdade regional ainda impera.
Entre as famílias nordestinas, 80,3% têm renda per capita domiciliar inferior a um salário mínimo. No Norte, o percentual também é alto: 75,2%. A região proporcionalmente menos pobre do país é o Sul, com 47,7% das famílias sobrevivendo com menos de um salário por indivíduo. No Sudeste e CentroOeste, os índices são de 52% e 56%, respectivamente.
Apesar das enormes dificuldades remanescentes, o IBGE verificou que a pobreza diminuiu na última década. Em 2000, 66% dos domicílios brasileiros apresentavam renda per capita de até um salário mínimo – índice que decresceu seis pontos percentuais nos últimos dez anos. Mas, se é verdade que a pobreza diminuiu, a eliminação da miséria ainda é sonho distante.
Limites do assistencialismo
A partir dos resultados do Censo, resta claro que programas como o Bolsa Família não conseguem atender de maneira satisfatória os bolsões carentes do país. De acordo com o IBGE, 8,5% da população brasileira vive com renda familiar per capita de até R$ 70. Somam 16,3 milhões as pessoas consideradas “miseráveis”, de acordo com os critérios oficiais. A estimativa anterior do governo apontava a existência de, no máximo, 10 milhões de indivíduos nestas condições.
A grande quantidade de brasileiros em estado de penúria já obrigou a presidente Dilma Rousseff a rever uma de suas principais promessas de campanha: a erradicação da miséria. Para atenuar um eventual fracasso nessa área, sua equipe decidiu mudar os critérios de avaliação e classificação de pobreza e miserabilidade.
Antes dos números do IBGE, o compromisso oficial era de que nenhum brasileiro continuaria a viver com menos que R$ 136 por mês. Agora, o governo passou a se contentar com garantir apenas R$ 70 como valor mínimo para o sustento individual, como parte do programa “Brasil sem Miséria”, a ser lançado em breve.
Lentidão das políticas públicas
O Censo 2010 mostrou que políticas que ajudam a combater a miséria, como as de saneamento, ainda estão longe de alcançar a eficiência desejada. Em 2000, 47% dos domicílios brasileiros estavam ligados à rede de esgoto; dez anos depois, não passavam de 55%. Equivale a dizer que 25,5 milhões de residências no país ainda não têm esgoto coletado. Há também muitas disparidades regionais: enquanto no Sudeste 81% dos domicílios possuem rede de esgoto, no Nordeste são apenas 34% e na região Norte, inacreditáveis 4%.
Quando se avalia o acesso a redes de abastecimento de água, vê-se que o país ficou praticamente estagnado na última década: o índice passou de 78% para 83%. A situação do saneamento é tão precária que, a permanecer o ritmo atual de investimentos, a universalização dos serviços só será alcançada em 2060.
Para resolver a questão do esgotamento, será necessário enfrentar desafios que chegam a ser prosaicos – não fossem trágicos. Somam 3,5 milhões os domicílios do país sem banheiro, o que equivale a 6,2% do total. Na prática, 14 milhões de brasileiros vivem nesta situação, completamente desprovidos de condições mínimas de higiene. Em alguns estados, o quadro é calamitoso: no Maranhão, por exemplo, 36% da população enfrenta este desconforto.
Educação negligenciada
Sabe-se que a educação é o caminho mais óbvio para que as famílias possam superar a indigência com autonomia. Mas, infelizmente, também neste caso não houve muito a comemorar no país na década passada. De acordo com o IBGE, o analfabetismo entre os maiores de 15 anos de idade caiu apenas 0,4 ponto percentual ao ano desde 2000: passou de 13,6% para 9,6% em 2010.
Na gestão tucana, a redução média anual atingira 3,5%. Entre os mais velhos, o resultado foi ainda mais insatisfatório. Entre os brasileiros que tinham idade entre 20 e 49 anos em 2000, a taxa de analfabetismo era de 10%. Segundo o Censo 2010, dez anos depois 9,5% dessa geração ainda era composta de analfabetos. Ou seja, ao longo da última década a queda foi meramente residual, de 0,5 ponto percentual. Com resultados assim, o país se afastou do compromisso firmado com a Unesco de reduzir o índice geral de analfabetismo para 6,7% até 2015.
Os resultados do Censo mostram que as dificuldades são mais profundas e desafiadoras do que o discurso oficial tenta fazer crer. Também servem de alerta quanto aos consideráveis obstáculos a transpor até sermos considerados uma nação realmente justa. Sem dúvida, ocorreram progressos, num aperfeiçoamento contínuo que vem desde a conquista da estabilidade econômica. Mas é fato que a realidade que emerge do Censo 2010 deita por terra a avalanche de propaganda fraudulenta à qual os brasileiros estiveram submetidos nos últimos anos. O Brasil ainda está longe de poder ser considerado um país rico.
Nenhum comentário:
Postar um comentário