quinta-feira, 16 de agosto de 2018

A lista suja do TCM-PA




O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará protocolou ontem junto ao Ministério Público Federal a lista de ordenadores de despesas municipais com as contas irregulares, referente ao período de julho de 2010 a julho de 2018. A listagem resulta de 2.506 decisões do TCM-PA ao longo desses oito anos e dela constam 1.530 nomes de prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, secretários municipais e ordenadores de despesas de fundos municipais, institutos de previdência, agências distritais, autarquias municipais, presidentes de associações que firmaram convênio com prefeituras e outros. 

Dos 144 municípios, 96,52% aparecem na listagem. Com base nela, o MPF-PA vai requerer a impugnação de candidaturas para as eleições 2018.

Acesse aqui a lista completa. Pag. 66 de São Miguel do Guamá



segunda-feira, 13 de agosto de 2018

PMDB São Miguel do Guamá

COINCIDÊNCIA É um EX- MILITAR,  EX- VEREADOR QUE TRABALHOU ENTREGANDO MALOTES DE BANCOS EM CARROS FORTES EM BELEM, EMPREGAR SANDRO COMO VIGIA DA CÂMARA DE VEREADOR ANOS DEPOIS...

PMDB São Miguel do Guamá
http://blogdoandreymonteiro.blogspot.com/2011/10/tiroteio-na-sede-do-vila-nova-acaba-com.html



som depois da Charlotte "saidinha"

coincidência no Guamá... 

segunda-feira, 30 de julho de 2018

TRAGÉDIA ANUNCIADA






Isolado, MDB deve perder força nas disputas estaduais
O número de candidatos do partido aos governos estaduais

Na Presidência desde desde abril de 2016, com a ascensão de Michel Temer ao Planalto, o MDB deve perder força nos estados nas eleições deste ano e pode eleger o menor número de governadores de sua história. O número de candidatos a governador também é o mais baixo da história da legenda: 11. Apenas dois deles entram na disputa como favoritos, amparados por grandes alianças: Renan Filho (AL) e Helder Barbalho (PA).

Já nos demais estados, os emedebistas enfrentam gestões mal avaliadas,suspeitas de corrupção, brigas internas e isolamento em relação aos demais partidos. Dos sete governadores eleitos em 2014, quatro poderiam disputar a reeleição. Paulo Hartung (ES) desistiu de concorrer a novo mandato e Marcelo Miranda (TO) foi cassado no início do ano.

O gaúcho José Ivo Sartori, contudo, enfrenta desgastes por conta da crise financeira que atingiu o estado, que chegou a atrasar e parcelar salários de servidores. Acabou perdendo aliados como PP, PSDB e PDT, que lançaram candidatos próprios ao governo do estado. Mesmo com as baixas, o partido diz estar confiante na reeleição do governador.

Em estados como RJ, RN e BA,  o MDB perdeu força que tinha com a prisão de líderes partidários por conta da  Operação Lava Jato, casos de Sérgio Cabral, Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima. Nos dois primeiros, o partido não terá candidato próprio. No MS, a prisão do ex-governador André Puccinelli, alvo da operação Lama Asfáltica, poderá significar um revés em sua candidatura.

O isolamento em relação aos demais partidos pesa contra o MDB. Nacionalmente, a legenda lançou a candidatura de Henrique Meirelles ao Planalto, mas não agregou aliados. Em São Paulo, Paulo Skaf não conseguiu atrair aliados e deve disputar a eleição com chapa pura. Em 2014, ele teve o apoio de quatro partidos. Em Goiás, Vilela negocia com PRB, PP e PDT, mas ainda não fechou alianças para enfrentar Ronaldo Caiado (DEM) e José Eliton (PSDB).

Nomes conhecidos, como Roseana Sarney (MA) e José Maranhão (PB) também têm dificuldades em compor alianças fortes. A filha do ex-presidente José Sarney disputa o governo maranhense pela quinta vez com apoio de PV, PSD, PSC, mais partidos nanicos. Seu principal oponente, o governador Flávio Dino (PCdoB) firmou aliança com 15 partidos, numa composição que vai do PT ao DEM.

Para enfrentar a falta de aliados, o MDB conta com o segundo maior tempo de televisão – cerca de 11 dos 95 minutos de propaganda diária. O partido também terá à disposição R$ 234 milhões do fundo eleitoral. A maioria dos recursos, contudo, será destinada a deputados federais e senadores que disputam a reeleição. Desde 1982, o pior desempenho do MDB em eleições estaduais foi em 2002 e 2010, quando o partido elegeu cinco governadores.

O número de candidatos do partido aos governos estaduais é o menor desde 1982 - MDB corre risco de eleger menos de 5 governadores, o pior desempenho da história da legenda http://bit.ly/2vg5qg2








quarta-feira, 29 de março de 2017

Vizinhos se unem no Whatsapp para garantir segurança



Proprietária de uma casa na Vila São Francisco, no Butantã, a administradora de empresas Giovana Cyrino, de 32 anos, viu a região ser tomada por uma onda de furtos e roubos desde o fim do ano passado. Em janeiro, seu sogro e um vizinho foram assaltados no mesmo lugar no intervalo de uma semana.
“Depois desses episódios, resolvi bater de porta em porta para me apresentar e pedir o número do celular de todo mundo”, conta. Com essas informações, ela criou, há três meses, um grupo no WhatsApp entre os moradores. Nele, os 27 membros postam informações sobre pessoas ou veículos “suspeitos” parados em frente a alguma das residências. “Avisamos na rede; se ninguém conhecer a pessoa, anotamos a placa e fazemos uma denúncia”, relata Giovana.
Outra medida adotada por conta própria foi a instalação de câmeras e iluminação. “Como não podemos fazer isso na via pública, colocamos os equipamentos em nossos quintais, mas virados para a rua”, explica. Casos como o dos habitantes da Vila São Francisco estão cada vez mais comuns.
Esses grupos começaram a surgir cerca de três anos atrás, e houve um aumento expressivo em 2016. Nos últimos seis meses, estima-se que tenham sido criadas em toda a cidade ao menos trinta comunidades do gênero, segundo representantes dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs).

Giovana Cyrino: moradora criou o grupo no aplicativo de mensagens para combater furtos (Ricardo D'Angelo/Veja SP)
Cansados de conviver com a violência, paulistanos de áreas diversas passaram a se mobilizar via aplicativos. Cada integrante vigia o quarteirão em que mora, troca informações sobre ocorrências no local e, dependendo do caso, aciona a polícia. A rede social tem servido também para cobrar das prefeituras regionais melhorias como poda de árvores e aumento de iluminação pública.
Um dos grupos mais ativos é o da Rua Aureliano Leal, na Água Fria, na Zona Norte, com 36 participantes. Desde o seu lançamento, em setembro, a via não registrou nenhum assalto. Furtos de veículos e roubos no comércio também diminuíram nas imediações. Antes, eram cinquenta casos por mês.
Hoje, são quatro, em média. Empenhados, os integrantes penduraram uma faixa que comunica que a rua é monitorada pela Vizinhança Solidária (um programa da Polícia Militar que visa a auxiliar os moradores a se unir para prevenir crimes) e montaram um sistema de apitos para quem não tem smartphone.
“Se alguém vê uma movimentação em seu quintal, por exemplo, deve apitar para chamar a atenção da casa ao lado”, afirma a professora Jocí Bittencourt, 54 anos, que vive ali há 51.

Instalação comunitária: moradores da Vila São Francisco incluíram equipamento por conta própria (Ricardo D'Angelo/Veja SP)
Os bons resultados têm chamado a atenção dos Consegs, que vêm incentivando a população a usar os aplicativos com esse objetivo. “No centro, nos pontos onde há grupos ativos, percebemos que as pessoas se sentem mais seguras”, diz Evaldo Roberto Coratto, coordenador estadual de Consegs.
A advogada Ana Paula Lourenço, 46, acabou de lançar uma comunidade na Vila Leopoldina, na Zona Oeste, por influência do Conseg da região. “Se a gente tivesse feito isso meio ano atrás, daria para ter evitado o assalto a um vizinho. Havia uma movimentação suspeita na porta da casa dele e poderíamos ter avisado”, lamenta.
O recurso ajuda, mas não faz milagre, evidentemente. Na Vila São Francisco, por exemplo, a maior sensação de segurança não se refletiu ainda na queda dos índices de criminalidade do bairro como um todo.
A ocorrência de furtos e roubos no lugar aumentou 6% em janeiro, em comparação ao mesmo período de 2016, segundo dados do governo estadual. “Essas comunidades ajudam na vigilância e vão auxiliar ainda mais com a expansão da prática por outras áreas”, pondera Coratto.
“As informações do aplicativo só terão eficácia de verdade se forem passadas à polícia para investigação dos casos”, completa Fábio de Toledo, presidente do Conseg do Butantã



segunda-feira, 6 de março de 2017

Agricultor familiar tem crédito pra comprar terrra



O Programa da Sead oferece prazo de 20 anos para pagar, com três anos de carência. Saiba como obter o financiamento.


O Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário, desenvolve o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) que oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento. O recurso ainda é usado na estruturação da infraestrutura necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. 

Quem pode participar do Programa Nacional de Crédito Fundiário?
Podem participar do PNCF trabalhadores e trabalhadoras rurais, filhos de agricultores familiares ou estudante de escolas agrotécnicas. Os potenciais beneficiários devem ter renda familiar anual variando entre R$ 9mil até R$ 30 mil e patrimônio entre R$15 mil e R$ 60 mil, dependendo da linha acessada. Devem ainda comprovar mais de 5 anos de experiência rural nos últimos 15 anos.

Existem outras condições para participar do PNCF?

Sim, o agricultor não pode ser funcionário público, nem ter sido assentado ou ainda ter participado de algum programa que tenha recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária. Quem tiver sido dono de imóvel rural maior que uma propriedade familiar, nos últimos três anos ou tenha direito de ação e herança em imóvel rural também não pode ser atendido pelo Programa.

Como é a escolha da terra?

Se você tem o perfil do Programa, o próximo passo é procurar uma propriedade cujo dono tenha interesse em vender pelo valor compatível com o de mercado. O proprietário deve apresentar o título legítimo e legal da propriedade, além de vários outros documentos que comprovem que o imóvel não tem irregularidades e que o pagamento dos impostos estão em dia.

Quais são as condições do Financiamento?

O valor máximo do empréstimo é de R$ 80 mil com juros de até 2% ao ano, sendo: 0,5% para a linha Combate a Pobreza Rural, para agricultores inscritos no CAD-Ùnico; 1,0% para linha Nossa Primeira Terra, voltada para jovens rurais entre 18 e 29 anos; 2,0%, para os demais beneficiários. O pagamento é efetuado em até 20 anos, incluídos três de carência. Os pagamentos em dia e a terra negociada abaixo do preço recebem descontos de até 50%. O programa disponibiliza ainda um recursos de R$ 7.500,00, exclusivo para a contatação de Assistencia Técnica e Extenção Rural (Ater), por cinco anos, com parcelas anuais de até R$ 1.500,00 por beneficiário.

Proposta de Financiamento

Após a escolha da terra, é hora de elaborar a proposta de financiamento com a ajuda de uma entidade de ATER credenciada. Reuna informações sobre o imóvel, os investimentos que precisam ser feitos, os produtos que pretende produzir e a gestão da produção. Procure uma UTE, STTR ou SINTRAF para obter mais informações.

Crie e Registre a Associação

Se você se enquadra nos critérios da Linha CPR, deve criar e registrar a associação, composta pelos beneficiários do Programa e por seus dependentes. O estatuto deve ser elaborado de forma que um dos objetivos da associação seja a compra de terras pelo PNCF e a definição sobre a divisão do imóvel após a conclusão dos pagamentos.

Junte a documentação

Com a proposta de financiamento, é necessário agora encaminhar à UTE todos os documentos exigidos. As despesas com cartório serão arcadas pelo Programa: É PROIBIDA QUALQUER COBRANÇA OU TAXA PARA A EXECUÇÃO DESTE SERVIÇO.

Como é a Tramitação da Proposta?

Primeiro, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) dá seu parecer sobre a proposta. Em seguida, vem a análise da UTE, que avalia a proposta, analisa documentos e faz a vistoria do imóvel. Então o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS) analisa a proposta.

Como é a Tramitação da Proposta?

O passo final é o banco verificar a documentação da terra e das famílias. Após as análises, acontece a assinatura do contrato com o banco e o registro do Imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. A próxima etapa é o pagamento do banco para o vendedor da terra, dos gastos com cartório e prefeitura. Já o dinheiro para os investimentos vai para uma conta bloqueada dos beneficiários.
Saiba mais sobre o programa: creditofundiario@mda.gov.br

sexta-feira, 3 de março de 2017

Eficiência na reciclagem do "LIXO"


A vida em sociedade fica mais fácil quando entendemos que dependemos uns dos outros para viver melhor, e que juntos somos mais fortes.




A Suécia está na liderança na gestão de resíduos sólidos urbanos, e dá exemplo ao resto do mundo.
O país nórdico recicla 1,5 bilhão de garrafas e latas anualmente, uma quantidade impressionante para uma população de 9,3 milhões de pessoas. Os suecos produzem apenas 461 kg de lixo por ano (a média europeia é de 525 kg), e menos de 1% dessa quantidade acaba em aterros sanitários.
Suécia fica sem lixo devido a eficiência da reciclagem
Essa ênfase na sustentabilidade, porém, tem trazido um problema para a produção de eletricidade do país. O lixo queimado em 32 instalações de incineração de resíduos produz energia elétrica e aquece casas no país. Se as usinas têm menos combustível, o país tem menos energia.
Este programa se chama resíduo-para-energia, e funciona da seguinte forma: fornalhas são carregadas com lixo, que é queimado a temperaturas entre 850 a 1000 °C, produzindo vapor. Este gás é usado para mover turbinas geradoras de eletricidade, que é transferida para a rede de energia elétrica.
Com este método, o país consegue reduzir toxinas que em aterros sanitários contaminariam o solo. “Quando o lixo fica em aterros, ele produz gás metano e outros gases do efeito estufa, e isso obviamente não é bom para o meio ambiente”, explica a diretora de comunicação da Administração de Resíduos da Suécia, Anna-Carin Gripwell.

Participação da população

Antes de ser incinerado, o lixo é separado pelos donos das casas e dos estabelecimentos comerciais das cidades. Resíduos que podem ser reciclados são separados e levados pelos cidadãos aos centros de coleta, que não ficam a mais de 300m das residências. Tudo o que pode ser consertado ou reaproveitado é levado para centros de reciclagem nos bairros distantes do centro das cidades.
A coleta de lixo no país é uma das mais rigorosas do mundo. Se o lixo orgânico não estiver de acordo com as especificações fornecidas pelo governo, ele não é recolhido. O contribuinte paga taxa de recolhimento do lixo proporcional à quantidade gerada, por isso os cidadãos controlam sua própria geração de lixo.
Assim, a quantidade levada às usinas, cerca de 50% do lixo produzido pelos suecos, é insuficiente para o pleno funcionamento das instalações, obrigando o país a importar 700 mil toneladas de lixo de locais como Reino Unido, Noruega, Irlanda e até Itália para garantir que a energia elétrica continue sendo gerada.


Aproveite para crescer, melhorar e aperfeiçoar-se como ser humano. Assim, você estará sempre motivado para praticar o bem e para o bem-estar de si mesmo e de todos os que convivem com você em sociedade.


sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

FAIXAS ELEVADAS em frente as Escolas, Creches e Hospitais







Além de garantir a travessia segura aos pedestres, as faixas elevadas têm como função fazer com que os motoristas diminuam a velocidade de seus veículos, já que o obstáculo colocado à sua frente funciona como se fosse um quebra-molas. 


O maior benefício da faixa elevada é que o pedestre, ao atravessar, não precisa mudar de nível em relação à rua, o que facilita a mobilidade de pessoas com dificuldades físicas, além de crianças, idosos e cadeirantes. Com a faixa, o pedestre segue em linha, e não precisa descer ao nível da rua para retornar ao da calçada em seguida.



Cidades adotam faixa elevada
É o caso de Juiz de Fora, em Minas Gerais; Campo Grande, no Mato Grosso do Sul; e na capital de São Paulo -, que já vêm adotando a elevação da pista dos veículos à altura da calçada. 

Implantar esta solução de mobilidade que dará segurança tanto àqueles que circulam, diariamente, nas ruas da cidade, como aos próprios motoristas, forçados a dirigir mais devagar nesses locais.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

Telessaúde oferece suporte aos profissionais municipais da Atenção Básica

Os Municípios de todo o país podem utilizar, de forma gratuita, as equipes de teleconsultores do Telessaúde/ UFRGS. O serviço, uma parceria entre Universidade, Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Cnpq) tem a intenção de oferecer celeridade na resolução de problemas de saúde de pacientes baseados nas melhores evidências científicas. O serviço oferece esclarecimentos de dúvidas em tempo real, sem a necessidade de agendamento prévio e sem custos para quem faz a ligação.

O Telessaúde é destinado aos profissionais da área de Saúde como médicos e enfermeiros da Atenção Básica de todo o Brasil. Também pode ser utilizado por todos os profissionais do programa Melhor Casa. Para os médicos, o atendimento do Telessaúde esclarece dúvidas sobre diagnóstico e manejo clínico dos pacientes. As respostas são baseadas nas melhores evidências científicas e possibilitam qualificar o trabalho do profissional, bem como aumentar a capacidade resolutiva da Atenção Primária.
Já os enfermeiros podem consultar informações relacionadas à assistência, condutas clínicas e avaliação e tratamento de feridas. O Telessaúde orienta também em questões gerenciais, problemas no processo de trabalho da sua equipe e oferece informações sobre sistemas ligados à prática de enfermagem. Com isso, a ideia é oferecer atendimento mais qualificado e ágil nas Unidades de Saúde.
Equipe
O quadro de profissionais do Telessaúde é composto de profissionais com ampla qualificação. As equipes do serviço são compostas por médicos especialistas em medicina de família e comunidade; cardiologia; dermatologia; endocrinologia; gastroenterologia; hematologia; infectologia; nefrologia;  neurologia; pneumologia;  reumatologia; ginecologia e obstetrícia; oftalmologia; otorrinolaringologia; ortopedia;     pediatria; psiquiatria e urologia.

Por sua vez, os enfermeiros possuem especializações em saúde da família e comunidade, saúde mental e saúde pública. Esse time conta com apoio constante de um grupo de teleconsultores de outras profissões da área da saúde vinculados ao TelessaúdeRS/UFRGS. Todas as teleconsultorias são gravadas. A medida visa garantir a segurança e qualidade nos atendimentos.
Funcionamento
O Telessaúde funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h30min (horário de Brasília), sem intervalos. O telefone é o 0800 644 6543. Mais informações podem ser acessadas pelo portal: https://www.ufrgs.br/telessauders/nossos-servicos/teleconsultoria/0800-644-6543/

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

ATRASO & ROUBALHEIRA DO 15 PARA O 55

SÃO MIGUEL DO GUAMÁ: Operação do MP apreende documentos na prefeitura










polícia corrupção local
http://donnyrossy.blogspot.com/2011/10/quadrilha-e-presa-em-flagrante-em-sao.html?m=1








Coordenada pelos promotores de justiça Milton Menezes, Arnaldo Azevedo e Bruno Beckembauer, foi deflagrada na madrugada desta quarta-feira, 8, pelo Grupo de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas (Geproc) do Ministério Público do Estado, operação para dar cumprimento a mandado de busca e apreensão na sede da prefeitura de São Miguel do Guamá e secretarias municipais, que estariam envolvidas em fraudes e desvio de dinheiro público.
A decisão judicial foi da juíza Priscila Mamede Mousinho da comarca de São Miguel do Guamá. Segundo o promotor Bruno Beckembuaer a ação do MP teve apoio da população local. Na ação foram apreendidos computadores e documentos relativos a processos licitatórios com indícios de fraudes nas áreas da saúde e educação. Estimativas iniciais apontam cerca de 8 milhões de reais desviados em várias irregularidades. Segundo o promotor de justiça de São Miguel do Guamá, Bruno Beckembauer, um procedimento administrativo foi instaurado em abril de 2012, após moradores da cidade denunciarem ao Ministério Público o desvio de dinheiro e de kits escolares comprados pela prefeitura. Os denunciantes disseram que, em 2011, foram adquiridos 15 mil kits escolares, mas o município só possuía 4 mil alunos no ensino fundamental, disse Bruno Beckembauer. Foi comprovado nos depoimentos colhidos pela promotoria que muitos alunos sequer receberam os kits, apesar da quantidade comprada ser muito superior ao número de alunos matriculados. Durante a operação de hoje foram encontrados na posse do poder público municipal 500 kits escolares e 100 uniformes, afirmou Beckembauer. Entre as irregularidades investigadas pelo Ministério Público, está também o pagamento pela prefeitura de valores a duas empresas de capacitação de pessoal. Questionado sobre o pagamento de 800 mil reais em cursos de capacitação às empresas Ágata e Poles, o poder executivo não respondeu à promotoria quais cursos foram pagos, os valores por cada um e os comprovantes de participantes. A realização dos cursos não está comprovada até o momento, explicou o promotor de São Miguel do Guamá. Até agora foi apurado pelo Ministério Público que de cada dez empresas contratadas pela prefeitura municipal, desde outubro de 2010 até hoje, pelo menos oito foram sem licitação. Além disso, vários empresários já admitiram, perante a promotoria local, que não participaram das licitações que teriam sido realizadas. Com a cautelar ajuizada, temos 30 dias para aprofundar as investigações e protocolar uma ação civil pública por improbidade, finalizou o promotor Bruno. Todos os documentos e equipamentos apreendidos pelo Geproc/MP serão guardados na sede do Ministério Público.
Texto: Edson Gillet e Edyr Falcão (Assessoria de Imprensa)
Fotos: Jessica Barra (graduanda em jornalismo)