O decreto do Governo do Estado que impede a saída de pescado para garantir o abastecimento durante a Semana Santa, publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (1°), determina que a partir deste sábado (2) até 22 de abril está proibida a comercialização e o transporte de pescado para fora do Pará.
A fim de garantir que a determinação seja cumprida com rigor, o governador Simão Jatene autorizou a Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará) a suspender a emissão de Guias de Transporte Animal (GTA) para pescados vivos, e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) a não emitir Nota Fiscal para esses produtos.
"Essa será a primeira vez que haverá a suspensão da emissão de guias. Nos anos anteriores, o texto do decreto era menos rígido e facilitava que muitos burlassem a proibição. Agora, a fiscalização será ainda mais rígida", afirmou Henrique Sawaki, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq).
Segundo o decreto, também não haverá exceções para a exportação de nenhum tipo de peixe, como o mapará, que no ano passado foi liberado no município de Tucuruí. "A fiscalização será uma verdadeira força-tarefa de várias secretarias e órgãos municipais, estaduais e federais", ressaltou Sawaki.
Para impedir a saída de pescado vivo, fresco e congelado serão fiscalizados os postos de fronteira, os entrepostos de embarque fluvial de pescado para exportação, as estradas de acesso às fronteiras e o estuário marinho do município de Viseu, na divisa com o Estado do Maranhão.
Preço baixo - O governo adotou medidas para garantir a oferta de pescados a preços acessíveis, por meio dos programas "Peixe para Valer" (peixe resfriado), "Semana Santa no Supermercado" e "Feiras do Peixe Vivo e Popular" (pescado oriundo de tanques de aquicultura).
Os supermercados interessados em promover a "Semana Santa no Supermercado" deverão manter a oferta do produto com no mínimo 20% do total ofertado no período para comercialização, com preços reduzidos e promocionais.
Foram firmadas parcerias com municípios, Sindicato de Aquicultores do Estado e piscicultores independentes para implementar o programa "Feiras do Peixe Vivo e Popular", na capital e mais 37 municípios. Estarão disponíveis para comercialização cerca de 550 toneladas de peixe.
As feiras ocorrerão nos dias 20 e 21 de abril, véspera da Sexta-feira Santa (comemorada este ano em 22 de abril). "Estimamos que 600 mil pessoas devam ser beneficiadas pelas feiras do Peixe Vivo e do Peixe Popular", informou o secretário adjunto.
Nas feiras o preço do quilo do peixe popular deve variar entre R$ 3,50 a R$ 6,00. Já o peixe vivo será comercializado a R$ 8,00 o kg. Em algumas feiras haverá ainda a venda de ostras e caranguejo, a preços populares. As espécies de peixe mais ofertadas serão piramutaba e bagre.
Segundo Henrique Sawaki, mais de 150 mil pessoas devem procurar as feiras para adquirir o pescado. A meta é garantir peixe para mais de 600 mil consumidores, considerando que cada comprador leve em média 3 kg de pescado. Em Belém, serão 15 pontos de venda, dois a mais que em 2010.
(Secom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário