O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destacou que as informações referentes à contagem populacional de todos os municípios brasileiros - realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada ontem - servirão de base para que o Tribunal de Contas da União (TCU) calcule os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2011.
"Os municípios têm um prazo de 20 dias para entrar com um processo administrativo junto ao IBGE para contestarem a população contada. Após este prazo o instituto publicará a população oficial para que o TCU calcule o coeficiente", alerta Ziulkoski.
Para calcular o impacto gerado aos municípios em relação ao aumento, à manutenção ou ao decréscimo do coeficiente do FPM, a CNM enquadrou os Municípios de acordo com a tabela do FPM e os comparou com os atuais coeficientes.
Segundo a entidade, 329 - que representa cerca de 6,0% do total - teriam queda de seus coeficientes, outros 4.919 - 88,8% - ficariam com o coeficiente deste ano. Apenas 290 - 5,4% - teriam seus coeficientes aumentados.
Com a análise, é possível identificar que o Estado mais prejudicado será o Amazonas (23% dos Municípios), seguido de Roraima (21%) e Bahia (15%). Os que teriam as menores perdas seriam o Acre e o Mato Grosso do Sul porque ambos não possuem nenhum Município perdendo coeficiente.
Em relação ao aumento populacional, os estados que mais se beneficiariam são o Pará (25% dos Municípios), depois o Maranhão com 18% e seus Municípios, respectivamente.
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